Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Sentença anulada em grau de apelação. Paciente preso há quase quatro anos. Nova sentença ainda a ser proferida.

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Não cabe prisão civil em casos de alienação fiduciária em garantia

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

STJ: acusado de cometer atentado violento ao pudor contra duas menores é mantido na prisão

Entenda por que a descriminalização não é salvo-conduto para o tráfico

Especialistas avaliam a discussão no STF.

Falta de detalhamento da situação de presos impede STJ de analisar habeas corpus coletivo

Ao indeferir o habeas corpus coletivo, o ministro afirmou que a análise específica da situação de cada preso deve ser feita pela Justiça do Rio de Janeiro.

Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

Ex-ministro foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão pelo TRF-4 e cumpre pena no presídio da Papuda, em Brasília. Com a decisão do STF, ele aguardará em liberdade julgamento de recurso no STJ.

Construtora é condenada a ressarcir por defeitos em prédio novo

O proprietário deverá ser ressarcido em mais de 21,5 mil reais pelos gastos que teve com os problemas do imóvel em prédio novo construído pela empresa

Habeas corpus. Prisão em flagrante.

Paciente preso em razão de flagrante regular.

Sentenças com alma e paixão?

João Baptista Herkenhoff, é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia", Livraria do Advogado Editora (Porto Alegre, RS). E-mail: [email protected]

Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional equiparado a roubo na forma fundamental tentado. Primeira passagem do adolescente pela vara da infância e juventude.

Homicídio qualificado tentado. Prisão em flagrante. Tese de ausência de fundamentação para a manutenção da custódia.

Juiz volta atrás e libera diretor do Google

Executivo foi preso por desobediência a ordem judicial e solto porque seu crime é "de menor potencial ofensivo"

Habeas Corpus. Liberdade provisória. Excesso de prazo na formação da culpa.